A Folha continua em campanha a espera do terceiro turno
novembro 16th, 2010 § Deixe um comentário
São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010 STM retoma julgamento de ação da Folha hoje
Jornal tenta acessar processo que levou Dilma Rousseff (PT) à prisão
Julgamento no Superior Tribunal Militar foi interrompido em outubro após pedido da Advocacia Geral da União
DE BRASÍLIA
Será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura.
O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), para se manifestar no processo.
A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.
O jornal tenta há três meses, na Justiça, ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os autos do processo que levou Dilma à prisão. Os documentos, que não são sigilosos, ficaram por 40 anos à disposição, livres para serem consultados.
Em agosto, reportagem da Folha revelou que o processo de Dilma Rousseff foi trancado em um cofre do tribunal, em março deste ano, por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Soares. O jornal requereu acesso, mas Soares disse que iria mantê-lo sob sigilo por temer uso político do material.
O julgamento, que está empatado (2 a 2), será retomado com o voto da ministra Maria Elizabeth Rocha, responsável por um dos pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso). Ela assessorou Dilma na Casa Civil, mas diz não ver nisso impedimento para julgar a ação.
Por causa do adiamento do julgamento, a Folha protocolou, no final de outubro, ação cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar acessar os dados. A ministra do Supremo Cármen Lúcia disse que é possível ver “censura prévia” na atitude do STM. Ela, porém, negou acesso, alegando não poder suprimir “instância judicial”.
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