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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Esta é a justiça no Brasil: O bandido condenou o mocinho. Tem Condições?

Juiz condena delegado que prendeu o mafioso Dantas
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou a 2 anos e 11 meses o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, por supostas irregularidades na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que teve o seu desfecho em 2008. Além de Protógenes, o juiz condenou também o escrivão Amadeu Ranieri, que fazia parte da equipe do delegado.

A Operação Satiagraha, comandada pelo delegado, foi responsável pela prisão do banqueiro-escroque, Daniel Dantas, dono do Opportunity e beneficiário das privatizações de FHC e Serra. Dantas foi preso acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e pego em flagrante tentando subornar um delegado da PF.
O juiz condenou Protógenes com base na acusação de ter vazado informações da operação para a imprensa e por ter usado uma equipe de televisão para fazer as imagens da tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por pessoas ligadas a Daniel Dantas. Portanto, para o juiz, culpada é a vítima, ou seja, Protógenes não deveria ter se defendido dos ataques quadrilheiros de Dantas com o testemunho da imprensa. As imagens gravadas por uma equipe de TV foram utilizadas como prova na condenação de Daniel Dantas pela tentativa de suborno ao delegado da PF.
Desde o início, a linha de Dantas e seus advogados para se livrar da condenação é desqualificar a Satiagraha, acusando-a de ser uma operação ilegal. Não é a primeira vez que o juiz Mazloum toma decisões tentando desqualificar a Operação Satiagraha e os seus integrantes. Antes ele se esforçou para colocar na ilegalidade o apoio que os agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deram à operação dirigida por Protógenes.
O juiz Ali Mazloum foi acusado por formação de quadrilha na Operação Anaconda, deflagrada em 2004 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que investigou uma quadrilha especializada em venda de sentenças judiciais. Por isso, respondia a processo disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Foi salvo por uma decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Por seu lado, foi Gilmar quem, quando presidia o STF, soltou Daniel Dantas - através de dois habeas corpus em menos de 24 horas.
O delegado, que foi eleito deputado federal pelo PCdoB-SP, declarou que vai recorrer da sentença. Mazloum estabeleceu também uma multa de R$ 100 mil para Protógenes e de R$ 50 mil para Amadeu Ranieri.
Agora o juiz está tentando impedir a diplomação de Protógenes, ao pedir à Justiça Eleitoral “a suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação”. “A decisão não atinge a diplomação”, rebateu Adib Abdouni, advogado de Protógenes. A diplomação está marcada para 17 de dezembro. “A acusação do Ministério Público, que ensejou a condenação, não pedia essa sanção. Se a denúncia não fala em perda de cargo público, político ou eletivo, alguma coisa há de errado. Se você pede macarrão no supermercado e lhe dão arroz, fica complicado. Alguma coisa está extrapolada. Interesses que a gente não entendeu”, adiantou o advogado.


 
Enviado por Ev Chavez

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